Lista de Proposições

ME 010/2023 - Manutenção e melhorias do campo do Inter da Barra. ME 009/2023 - CONVOCAÇÃO 009/2023 - ANDRÉ TRAMONTINI DA COSTA ME 009/2023 - Que seja realizada a limpeza da valeta, bem como roçada e manutenção do acesso à trilha da hospedagem Santa Rita antes do inverno. Bem como a implementação de uma rede trifásica no local. ME 008/2023 - CONVOCAÇÃO 008/2023 - JOCELI DALLA VECCHIA ME 008/2023 - Moradores demandam uma subida para a capela, como também um quebra-molas. ME 007/2023 - CONVOCAÇÃO 007/2023 - PAULO ANTONIO PIRES ME 007/2023 - Solicita-se a retirada do barranco na subida da Linha São Marcos e transporte escolar para a instituição de Jacarezinho. ME 007/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 081/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de serviços do Vale do Taquari - CONSISA VRT. ME 006/2023 - CONVOCAÇÃO 006/2023 - DAIANE BERGAMASCHI ME 006/2023 - Que voltem a haver visitas de agentes de saúde na comunidade da Barra do Coqueiro, como também o Executivo realize a manutenção e limpeza das estradas da comunidade. ME 006/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 079/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 180.000,00 ME 006/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1° da Lei 1.804/95, que altera a Lei 1.222/83 – Código Tributário do Município ME 006/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 087/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 544.396,45. ME 005/2023 - CONVOCAÇÃO 005/2023 - ELDO EDGAR ORLANDINI ME 005/2023 - Manutenção da subida do César Radaelli. ME 005/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 073/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. CRIAÇÃO DE CARGOS SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO ME 004/2023 - CONVOCAÇÃO 004/2023 - ALINE COSTA GANASINI ME 004/2023 - Moradores da Linha São Roque requerem transporte escolar. ME 004/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 072/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. NOVA ESTRUTURA DA ADM. PÚBLICA ME 004/2023 - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO 102/2023