Lista de Proposições

ME 000/2023 - PROPOSIÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 28 DE AGOSTO, NA COMUNIDADE DO LAMBARI. ME 152/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas do gestor do Município de Encantado no ano de 2019. ME 151/2022 - Convite para abertura do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Encantado. ME 150/2022 - Convite para o descerramento da Placa de Informações Turísticas do Município de Encantado. ME 116/2022 - CONVITE DA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO PELOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. ME 107/2022 - Ofício 107/2022, de 11 de março de 2022. Convida para as Solenidades na Semana do Município. ME 096/2022 - Ofício n°096/2022, de 26 de fevereiro de 2022, que encaminha o Balancete de Verificação referente ao mês de JANEIRO. ME 085/2022 - Ofício nº 085/2022, que solicita agendamento de Audiência Pública. ME 017/2022 - CONVOCAÇÃO 017/2022. ME 012/2022 - CONVOCAÇÃO 012/2022 ME 011/2022 - Convocação 011/2022. ME 005/2022 - Convocação n. º 005/2022. ME 004/2022 - DESTAQUE Nº 4 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 004/2022 - Ofício 004/2022 do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Encantado. ME 004/2022 - Edital de Convocação 004/2022. ME 003/2022 - DESTAQUE Nº 3 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 002/2022 - Edital de Convocação n. º 002/2022 ME 002/2022 - Ofício 002/2022 do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Encantado. ME 002/2022 - DESTAQUE Nº 2 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 001/2022 - Edital de Convocação n. º 001/2022