Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/06/2021

PL 026/2021 - PROJETO DE LEI N°026/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PL 021/2021 - PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PR 006/2021 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 006/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 06/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para concessão de benefícios aos profissionais da segurança pública no município e dá outras providências. PV 005/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2021 “Institui o programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado”. MOC 033/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE ENCANTADO. PINF 043/2021 - Com relação ao recolhimento do lixo domiciliar no bairro Barra do Guaporé, solicito: IND 016/2021 - Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implementar estacionamento somente em um lado da via na Travessa Pedro Turella. IND 015/2021 - Indico ao Poder Executivo que analise e solicite aos colaboradores que fazem a coleta do lixo domiciliar, para que, nas ruas onde o caminhão não consegue acesso, busquem as coletas em frente as casas dos munícipes. MA 034/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AS ASSOCIAÇÕES CORRENTE DO BEM, CORAÇÃO GIGANTE COLORADO E AO CURSILHO DE CRISTANDADE DA PAROQUIA SÃO PEDRO PDP 043/2021 - Solicito que o órgão competente faça a recuperação do muro do Cemitério Municipal de Palmas. PDP 042/2021 - Que o órgão competente faça a remodelação do quebra-molas existente na rua Navegantes. PDP 041/2021 - Que seja feita a remodelação e troca dos brinquedos da pracinha infantil no bairro Barra do Guaporé. PDP 040/2021 - Que seja reaberto o Posto de Saúde do bairro da Barra do Guaporé.