Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/06/2021

PL 026/2021 - PROJETO DE LEI N°026/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PV 006/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 06/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para concessão de benefícios aos profissionais da segurança pública no município e dá outras providências. PV 005/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2021 “Institui o programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado”. PINF 045/2021 - Com relação ao Pavilhão Industrial, onde se instalam as pequenas empresas que necessitam de incentivo em nosso município, solicito: PINF 044/2021 - Com relação aos protocolos de detecção de diabetes, solicito: MA 037/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA TABACARIA ENCANTADO PELOS 60 ANOS DE SUCESSO. MA 036/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA DÁLIA ALIMENTOS PELOS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO. MP 035/2021 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROSANI DE FÁTIMA BUENO PDP 045/2021 - Que o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso sejam atualizados, divulgados e colocados em funcionamento. PDP 044/2021 - Que o Executivo estude a possibilidade da instalação de um toldo de proteção ou algum outro tipo de estrutura em frente à EMEF Cívico-Militar Érico Veríssimo. ATA 025/2021 - ATA DA 25° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.