Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/07/2021

PL 029/2021 - PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Podre Executivo a abrir créditos suplementares no valor total de R$ 4.865.000,00. PL 028/2021 - PROJETO DE LEI N° 028/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.642.176,11. PL 027/2021 - PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo PL 026/2021 - PROJETO DE LEI N°026/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. PL 025/2021 - PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul-FEDERASUL e Associação Comercial e Industrial de Encantado – ACI-E no valor de R$ 60.000,00, para atender o Programa de Implementação de Política de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Encantado. PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PV 007/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2021 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal Nº 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS. PV 005/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2021 “Institui o programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado”. MOC 046/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. MA 045/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ENCANTADENSE EDUARDO CAPELA PELA PERFORMANCE NO CAMPEONATO GAÚCHO DE FISICULTURISMO. MA 044/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O HOSPITAL BENEFICENTE SANTA TEREZINHA PELO DIA DO HOSPITAL MA 043/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS 125 ANOS DE INSTALAÇÃO DA PARÓQUIA SÃO PEDRO EM ENCANTADO. MA 042/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS 24 ANOS DO CFC CASARIL ATUANDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO E NA FORMAÇÃO DE CONDUTORES. MA 041/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS 82 ANOS DE ATUAÇÃO DA CASA BERTOZZI. PDP 052/2021 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça a pavimentação na Travessa da Jabuticabeira no bairro Navegantes. PDP 051/2021 - Que o executivo, por meio do órgão competente, tome providências no sentido de concluir o calçamento na rua Panambi. PDP 050/2021 - Que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Obras estude a possibilidade da colocação de um corrimão na Travessa Colinas na Barra do Jacaré. ME 682/2021 - Leitura pelo Secretário do oficio nº 682-01/2021 de 30 de junho de 2021 da Câmara de vereadores de Lajeado solicitando apoio a manutenção da UTI Pediátrica do Hospital Bruno Born.