Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/08/2021

PL 044/2021 - PROJETO DE LEI Nº 044/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PL 043/2021 - PROJETO DE LEI Nº 043/2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 426.356,00 PL 040/2021 - PROJETO DE LEI N° 040/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 2o da Lei Municipal n° 2.141/2000. PL 039/2021 - PROJETO DE LEI N° 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 6o da Lei Municipal n° 2.007/1998. PL 038/2021 - PROJETO DE LEI N° 038/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei 4.313/2017. PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PR 007/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto de Resolução de Mesa nº 007/2021, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre a criação de uma comissão especial para analisar projeto de resolução que altera o regimento interno e dá outras providências. PV 013/2021 - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona: PV 011/2021 - Projeto de lei de Origem Legislativa nº 011/2021, que Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde. PV 010/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”. PV 009/2021 - Projeto de Lei do legislativo nº 009/2021, de 01 de julho de 2021, que Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência “, criando o “ Dia Municipal de Prevenção à gravidez na Adolescência “ e dá outras providências. EM 001/2021 - Emenda Aditiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 040/2021, do vereador Valdecir Luís Cardoso. PINF 061/2021 - Com relação as Agentes Comunitárias de Saúde: IND 028/2021 - Indico ao Executivo Municipal, a construção de uma passarela que liga o final do “caminhódromo” à rua Joaquim Michelli no loteamento Vila Amazonas. IND 027/2021 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação de brita no trecho que liga o campo do Ouro Verde e CFM ao caminhódromo no bairro Vila Moça. MA 057/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A MORADORA DE ENCANTADO, MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DA SILVA MA 056/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL OPINIÃO ME 684/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2021, DE 30 AGOSTO DE 2021. Decreta ponto facultativo no expediente do Poder Legislativo no dia 06 de setembro de 2021.