Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/10/2021

PL 052/2021 - PROJETO DE LEI N° 052/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o Programa de Acompanhamento Genético e Sanitário do Rebanho Bovino e Suíno do Município de Encantado. PL 050/2021 - PROJETO DE LEI Nº 50/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Denomina o Centro Administrativo Municipal de “CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ADROALDO CONZATTI”. PL 045/2021 - PROJETO DE LEI N°045/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 040/2021 - PROJETO DE LEI N° 040/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 2o da Lei Municipal n° 2.141/2000. PL 039/2021 - PROJETO DE LEI N° 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 6o da Lei Municipal n° 2.007/1998. PL 038/2021 - PROJETO DE LEI N° 038/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei 4.313/2017. PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PV 016/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do município de Encantado. PV 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências. PV 010/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”. EM 001/2021 - Emenda Aditiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 040/2021, do vereador Valdecir Luís Cardoso. PINF 072/2021 - Com relação a pista de skate no “caminhódromo”, solicito: IND 031/2021 - Indico ao Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de um toldo para cobertura do Ponto de Táxi próximo ao Dália supermercado. PDP 064/2021 - Que o executivo, junto ao departamento competente da sua administração, faça a manutenção do calçamento de paralelepípedo na rua Elídio Pozza no bairro Porto XV. ME 685/2021 - Leitura pelo secretário do Edital de Convocação nº 009/2021, que convoca Audiência Pública ao Projeto de Lei nº 045/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20222 e dá outra providencias. ME 481/2021 - Leitura pelo secretário do Oficio ADM N º 481/2021, de 22 de setembro de 2021, que encaminha veto ao Projeto de Lei de Origem legislativa nº011/2021. ME 000/2021 - Leitura pelo secretário da resposta ao Parecer da Orientação Técnica IGAM nº 24.323/2021. ME 000/2021 - Leitura pelo secretário do convite de lançamento do livro de poesias RASCUNHOS ERÓTICOS- VOLUME 1.