Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/10/2021

PL 056/2021 - PROJETO DE LEI N° 056/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$87.000,00. PL 055/2021 - PROJETO DE LEI N° 055/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$710.000,00. PL 054/2021 - PROJETO DE LEI N° 054/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$569.120,00. PL 050/2021 - PROJETO DE LEI Nº 50/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Denomina o Centro Administrativo Municipal de “CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ADROALDO CONZATTI”. PL 040/2021 - PROJETO DE LEI N° 040/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 2o da Lei Municipal n° 2.141/2000. PL 039/2021 - PROJETO DE LEI N° 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 6o da Lei Municipal n° 2.007/1998. PL 038/2021 - PROJETO DE LEI N° 038/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei 4.313/2017. PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PR 006/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 017/2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2021, Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. PV 016/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do município de Encantado. PV 015/2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências. PV 010/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”. EM 001/2021 - Emenda Aditiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 040/2021, do vereador Valdecir Luís Cardoso. PINF 071/2021 - Quanto à lista de espera das creches municipais, solicito: PINF 070/2021 - Com relação ao Estádio das Cabriúvas, solicito: PINF 069/2021 - Com relação aos ônibus escolares do município, solicito: