Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/10/2021

PL 058/2021 - PROJETO DE LEI N°058/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Encantado e abre um crédito especial no valor de R$50.000,00. PL 057/2021 - PROJETO DE LEI N°057/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 450.000,00. PL 056/2021 - PROJETO DE LEI N° 056/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$87.000,00. PL 040/2021 - PROJETO DE LEI N° 040/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 2o da Lei Municipal n° 2.141/2000. PL 039/2021 - PROJETO DE LEI N° 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 6o da Lei Municipal n° 2.007/1998. PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. DL 005/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Decreta ponto facultativo no expediente do Poder Legislativo no dia 01 de novembro de 2021. PV 017/2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2021, Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. PV 016/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do município de Encantado. PV 015/2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências. PV 010/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”. EM 001/2021 - Emenda Aditiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 040/2021, do vereador Valdecir Luís Cardoso. EM 001/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N ° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 PINF 072/2021 - Com relação a pista de skate no “caminhódromo”, solicito: IND 034/2021 - Indica-se ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de ampliação da cobertura na lateral do posto Central de Saúde - “Farmácia”, onde os munícipes aguardam para a retirada dos medicamentos necessários. Além disso, indica-se também, a colocação de bancos ou cadeiras na parte exterior do referido posto (abaixo da cobertura indicada). MA 076/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA MEDICINA PELO DIA DO MÉDICO MA 074/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ENCANTADO