Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/11/2021

PL 065/2021 - PROJETO DE LEI N° 065/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências PL 064/2021 - PROJETO DE LEI Nº 064/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. PL 063/2021 - PROJETO DE LEI N°063/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 156.900,00 PL 062/2021 - PROJETO DE LEI N°062/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.040.000,00. PL 061/2021 - PROJETO DE LEI N° 061/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$460.000,00. PL 060/2021 - PROJETO DE LEI N° 060/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$625.000,00. PL 059/2021 - PROJETO DE LEI N° 059/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$1.800.000,00. PL 057/2021 - PROJETO DE LEI N°057/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 450.000,00. PL 040/2021 - PROJETO DE LEI N° 040/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 2o da Lei Municipal n° 2.141/2000. PL 039/2021 - PROJETO DE LEI N° 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 6o da Lei Municipal n° 2.007/1998. PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PR 008/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene e homenagem a SEMANA DA CÂMARA. PV 016/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do município de Encantado. PV 015/2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências. PV 010/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”. REQ 000/2021 - Requerimento á Mesa Diretora. EM 001/2021 - Emenda Aditiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 040/2021, do vereador Valdecir Luís Cardoso.