Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/11/2021

PL 073/2021 - PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2022. PL 072/2021 - PROJETO DE LEI N° 072/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 210.000,00. PL 070/2021 - PROJETO DE LEI N° 070/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 310.000,00. PL 068/2021 - PROJETO DE LEI N° 068/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 PL 067/2021 - PROJETO DE LEI N°067/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$450.000,00. PL 066/2021 - PROJETO DE LEI N° 066/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$450.000,00. PL 065/2021 - PROJETO DE LEI N° 065/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências PL 064/2021 - PROJETO DE LEI Nº 064/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. PL 040/2021 - PROJETO DE LEI N° 040/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 2o da Lei Municipal n° 2.141/2000. PL 039/2021 - PROJETO DE LEI N° 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 6o da Lei Municipal n° 2.007/1998. PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PV 016/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do município de Encantado. PV 015/2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências. PV 010/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”. EM 001/2021 - Emenda Aditiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 040/2021, do vereador Valdecir Luís Cardoso. EM 001/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 IND 044/2021 - Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade da Criação de uma "Biblioteca Itinerante " que visite as Comunidades de Encantado.