Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/12/2021

PL 080/2021 - PROJETO DE LEI N° 080/2021 ,DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, que Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. PL 079/2021 - PROJETO DE LEI N° 079/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 105.000,00. PL 077/2021 - PROJETO DE LEI N° 077/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021,que Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$100.000,00 e revoga a lei n° 4.718/2021. PL 076/2021 - PROJETO DE LEI N°076/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$50.000,00. PL 073/2021 - PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2022. PL 070/2021 - PROJETO DE LEI N° 070/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 310.000,00. PL 064/2021 - PROJETO DE LEI Nº 064/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. PL 063/2021 - PROJETO DE LEI N°063/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 156.900,00 PL 062/2021 - PROJETO DE LEI N°062/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.040.000,00. PL 061/2021 - PROJETO DE LEI N° 061/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$460.000,00. PL 060/2021 - PROJETO DE LEI N° 060/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$625.000,00. PL 059/2021 - PROJETO DE LEI N° 059/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$1.800.000,00. PL 058/2021 - PROJETO DE LEI N°058/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Encantado e abre um crédito especial no valor de R$50.000,00. PL 057/2021 - PROJETO DE LEI N°057/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 450.000,00. PL 056/2021 - PROJETO DE LEI N° 056/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$87.000,00. PL 021/2021 - PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. EM 002/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EM 001/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.