Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/12/2021

PL 092/2021 - PROJETO DE LEI Nº 092/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa Lorenzon Plásticos Ltda. PL 091/2021 - PROJETO DE LEI N° 091/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Altera os Art. 1º, 5º e 10 da Lei n°4.543/2019, de 18 de junho de 2019. PL 090/2021 - PROJETO DE LEI N.º090/2021, de 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Cessão de Uso de UMAC – Unidade Mecanizada e Automatizada de Compostagem ao Produtor Rural Valmir Tonezer. PL 089/2021 - PROJETO DE LEI N.º 089/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Cessão de Uso de UMAC – Unidade Mecanizada e Automatizada de Compostagem ao Produtor Rural Guido Gonzatti. PL 081/2021 - PROJETO DE LEI N°081/2021, do dia 02 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 7.677,81 m2 à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CRISTO DE ENCANTADO. PL 065/2021 - PROJETO DE LEI N° 065/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências PL 024/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui as Diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PV 021/2021 - “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 018/2021 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 018/2021 Regulamenta o custeio de viagem dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. PV 015/2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências. PINF 082/2021 - Com relação ao Projeto de Lei nº 081/2021, solicito: MA 091/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ASPIRANTES DO LAGO AZUL PELA CONQUISTA DA COPA INTEGRAÇÃO E PARA O TIME PRINCIPAL, PELA TERCEIRA COLOCAÇÃO. PDP 074/2021 - Que o Executivo faça a pintura dos cordões de calçada e postes de luz dos bairros Lambari e Jardim da Fonte. ME 001/2021 - PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR MUNICIPAL Nº 001/2021. ATA 056/2021 - ATA DA 56° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021.