Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/02/2022

PL 007/2022 - Projeto de lei n.°007/2022, de 02 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de um módulo do Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa JANAINA MOURA DE CASTILHOS 68884397049. PL 006/2022 - Projeto de lei n.°006/2022, de 02 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de dois módulos do Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa V.V. SERIGRAFIA LTDA - ME. PL 005/2022 - Projeto de lei n.°005/2022, de 02 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de um módulo do Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa GABRIEL VARGAS E SILVA 99923009068. PL 004/2022 - Projeto de lei n.°004/2022, de 31 de janeiro de 2022. Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. - REGIME DE URGÊNCIA PL 003/2022 - Projeto de Lei n.º 003/2022, de 28 de Janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$240.000,00 - REGIME DE URGÊNCIA PL 002/2022 - Projeto de Lei nº 002/2022, de 28 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$200.000,00. - REGIME DE URGÊNCIA PL 001/2022 - Projeto de lei n.°001/2022, de 05 de janeiro de 2022. Acrescenta artigo à Lei n° 4.782/2021, de 21 de dezembro de 2021. - REGIME DE URGÊNCIA PL 093/2021 - PROJETO DE LEI N° 093/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos das Leis Municipais n° 2.298/2002 e nº 3.060/2009 aos produtores rurais Alexandre Zeni e Gleidson Marchiori e dá outras providências. - REGIME DE URGÊNCIA PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PV 001/2022 - Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 018/2021 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 018/2021 Regulamenta o custeio de viagem dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. PV 015/2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências. PINF 018/2022 - Sobre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico Militar Érico Veríssimo, questiono: PINF 017/2022 - Lembrando que o magistério público da educação básica engloba todos os profissionais que atuam com direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional, questiono: PINF 016/2022 - Sobre a frota de veículos do transporte público municipal escolar, questiono: