Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/02/2022

PL 008/2022 - Projeto de lei n.°008/2022, de 07 de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para o fornecimento de sementes selecionadas de milho aos agricultores, considerando a Situação de Emergência no Município - Estiagem. - REGIME DE URGÊNCIA PL 007/2022 - Projeto de lei n.°007/2022, de 02 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de um módulo do Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa JANAINA MOURA DE CASTILHOS 68884397049. PL 006/2022 - Projeto de lei n.°006/2022, de 02 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de dois módulos do Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa V.V. SERIGRAFIA LTDA - ME. PL 005/2022 - Projeto de lei n.°005/2022, de 02 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de um módulo do Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa GABRIEL VARGAS E SILVA 99923009068. PL 004/2022 - Projeto Substitutivo n°01 ao Projeto de lei 004/2022, de 31 de janeiro de 2022. Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. - REGIME DE URGÊNCIA PL 001/2022 - Projeto de lei n.°001/2022, de 05 de janeiro de 2022. Acrescenta artigo à Lei n° 4.782/2021, de 21 de dezembro de 2021. - REGIME DE URGÊNCIA PL 024/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui as Diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. DL 001/2022 - Projeto de Decreto Legislativo N°001/2022. " Altera Horário de Funcionamento do Poder Legislativo". PV 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2022. "Que Concede Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos - Reposição Inflacionária". PV 001/2022 - Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 018/2021 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 018/2021 Regulamenta o custeio de viagem dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. PV 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências. PINF 020/2022 - Com relação ao bicentenário da Independência do Brasil, questiono: PINF 019/2022 - Com relação às câmeras de videomonitoramento instaladas pelo Consepro, questiono: IND 008/2022 - Que seja feita a colocação de um quebra-molas, na Rua Andrea Batti n°80. IND 007/2022 - Que o Executivo, juntamente com sua secretaria responsável, faça a colocação da parada de ônibus na Rua Marco Felipo Bratti (entrada do Bairro), no Bairro Lambari.