Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/02/2022

PL 011/2022 - Projeto de lei n.°011/2022, de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 650.000,00. PL 010/2022 - Projeto de lei n.°010/2022, de 18 de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 200.000,00. PL 009/2022 - Projeto de lei n.°009/2022, de 18 de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00. PL 008/2022 - Projeto de lei n.°008/2022, de 07 de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para o fornecimento de sementes selecionadas de milho aos agricultores, considerando a Situação de Emergência no Município - Estiagem. - REGIME DE URGÊNCIA PL 001/2022 - Projeto de lei n.°001/2022, de 05 de janeiro de 2022. Acrescenta artigo à Lei n° 4.782/2021, de 21 de dezembro de 2021. - REGIME DE URGÊNCIA PL 024/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui as Diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PR 002/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 DL 002/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. "Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022." PV 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2022 “Inclui Atividades sobre a Cultura Tradicionalista nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Encantado e dá outras providências”. PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 018/2021 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 018/2021 Regulamenta o custeio de viagem dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. PV 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências. EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 ao PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99.” PINF 021/2022 - Com relação ao Veto Parcial ao Projeto de Lei 088/2021 - Origem do Executivo, questiono: MP 002/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VITO RIZZI PDP 003/2022 - Que seja reformada a calçada localizada no Bairro Nova Morada, Rua São Roque.