Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/03/2022

PL 021/2022 - Projeto de lei n.°021/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 35.000,00. PL 020/2022 - Projeto de lei n.°020/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 400.000,00. PL 019/2022 - Projeto de lei n.°019/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 280.000,00. PL 018/2022 - Projeto de lei n.°018/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00. PL 017/2022 - Projeto de lei n.°017/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00. PL 016/2022 - Projeto de lei n.°016/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 287.306,00. PL 015/2022 - Projeto de lei n.°015/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00. PL 014/2022 - Projeto de lei n.°014/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 2.063.055,75. PL 013/2022 - Projeto de lei n.°013/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 180.015,00. PL 012/2022 - Projeto de lei n.°012/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 29.088,00. PL 011/2022 - Projeto de lei n.°011/2022, de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 650.000,00. PL 010/2022 - Projeto de lei n.°010/2022, de 18 de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 200.000,00. PL 009/2022 - Projeto de lei n.°009/2022, de 18 de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00. PL 008/2022 - Projeto de lei n.°008/2022, de 07 de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para o fornecimento de sementes selecionadas de milho aos agricultores, considerando a Situação de Emergência no Município - Estiagem. - REGIME DE URGÊNCIA PL 024/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui as Diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PV 002/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2022 “Inclui Atividades sobre a Cultura Tradicionalista nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Encantado e dá outras providências”. PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.