Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2022

PL 036/2022 - Projeto de lei n.°036/2022, de 20 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a corrigir valor remanescente de contrato, amparado pelo lei municipal 2.141/2000 de 27 de dezembro de 2000. PL 035/2022 - Projeto de lei n.°035/2022, de 20 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abril crédito adicionais especiais no valor de R$ 1.240.766,43. PL 034/2022 - Projeto de lei n.°034/2022, de 14 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.513.334,04. PL 033/2022 - Projeto de lei n.°033/2022, de 14 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abril crédito especial no valor de R$ 480.135,01. PL 032/2022 - Projeto de lei n.°032/2022, de 08 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos da leis municipais n°2.298/2002 e n°3.060/2009 ao Produtor Rural Josué Luciano Zanella e dá outras providências. PL 031/2022 - Projeto de lei n.°031/2022, de 07 de abril de 2022. Atribui características urbanas as áreas de 33.369,99 m², situada n a bairro Porto Quinze - Encantado/RS. PL 028/2022 - Projeto de lei n.°028/2022, de 29 de março de 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 027/2022 - Projeto de lei n.°027/2022, de 29 de março de 2022. Que altera os artigos 7º e 30, revoga o Art. 31 e acrescenta os artigos 59-A e 86-A ao 86-F, de 08 de agosto de 2017. PL 025/2022 - Projeto de lei n.°025/2022, de 25 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00. PR 006/2022 - Projeto de Resolução 006/2022, que promove Sessão Solene em Homenagem ao aniversário de 80 anos do Esporte Clube Encantado. PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” REQ 007/2022 - Requerimento 007/2022. PINF 032/2022 - Com relação aos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação das empresas prestadoras de serviço, solicito: PINF 031/2022 - Com relação ao processo de dispensa de licitação solicitação 2022/1557, solicito: IND 013/2022 - Indico ao Executivo estude a viabilidade de aquisição de câmeras de Vídeo Monitoramento, nas Escolas do Município. PDP 026/2022 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente construa uma parada de ônibus, nas proximidades da pinguela no Bairro Barra do Coqueiro. PDP 025/2022 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça melhorias e roçada do trajeto (sem pavimentação) da Linha São Roque até o Bairro Barra do Coqueiro. PS 029/2022 - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00. PS 001/2022 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 019/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ATA 012/2022 - ATA DA 12° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.