Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/05/2022

PL 038/2022 - Projeto de lei n.°038/2022, de 06 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 7.060.000,00. PL 037/2022 - Projeto de lei n.°037/2022, de 28 de abril de 2022. Revoga os Incisos I e II e altera o caput do Art.4 o da Lei 2.146/2000, de 28 de dezembro de 2000. PL 036/2022 - Projeto de lei n.°036/2022, de 20 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a corrigir valor remanescente de contrato, amparado pelo lei municipal 2.141/2000 de 27 de dezembro de 2000. PL 031/2022 - Projeto de lei n.°031/2022, de 07 de abril de 2022. Atribui características urbanas as áreas de 33.369,99 m², situada n a bairro Porto Quinze - Encantado/RS. PL 028/2022 - Projeto de lei n.°028/2022, de 29 de março de 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 027/2022 - Projeto de lei n.°027/2022, de 29 de março de 2022. Que altera os artigos 7º e 30, revoga o Art. 31 e acrescenta os artigos 59-A e 86-A ao 86-F, de 08 de agosto de 2017. PV 005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022. Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017. PV 005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022. Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017. PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” MOC 010/2022 - Moção de apoio 010/2022, para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. PINF 033/2022 - Com relação ao Pronto Socorro do Hospital Beneficente Santa Terezinha, questiono: IND 016/2022 - Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de expandir a Rua Monteiro Lobato no Bairro Porto XV, encontrando-a com a sua sequência. PDP 028/2022 - Que seja feita melhorias na roçada da Comunidade linha Alegre. PDP 027/2022 - Que seja feita, roçada nos terrenos baldios localizada na Rua Valdir Orlando Pinheiro no bairro Lambari. ME 152/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas do gestor do Município de Encantado no ano de 2019. PS 029/2022 - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00. ATA 014/2022 - ATA DA 14° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022. OFI 000/2022 - Ofício 180/2022 - Comunica a publicação do Edital 01/2022, que convoca as entidades para apresentação de projetos específicos, em atendimento da Lei Orçamentária Anual. OFI 000/2022 - Ofício 182/2022 - convite para reunião no Auditório Brasil dia 18 de maio de maio 2022. OFI 000/2022 - Ofício 179/2022 - encaminha as leis referente ao exercício de 2022.