Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/05/2022

PL 043/2022 - Projeto de lei n.°043/2022, de 20 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00. PL 042/2022 - Projeto de lei n.°042/2022, de 20 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa ALANA PAINI &CIA LTDA. PL 041/2022 - Projeto de lei n.°041/2022, de 13 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa LA CIERRA MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA. PL 040/2022 - Projeto de lei n.°040/2022, de 13 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 039/2022 - Projeto de lei n.°039/2022, de 13 de maio de 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 038/2022 - Projeto de lei n.°038/2022, de 06 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 7.060.000,00. PL 037/2022 - Projeto de lei n.°037/2022, de 28 de abril de 2022. Revoga os Incisos I e II e altera o caput do Art.4 o da Lei 2.146/2000, de 28 de dezembro de 2000. PL 036/2022 - Projeto de lei n.°036/2022, de 20 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a corrigir valor remanescente de contrato, amparado pelo lei municipal 2.141/2000 de 27 de dezembro de 2000. PV 006/2022 - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 - Transparência na Saúde REQ 011/2022 - Requerimento 011/2022 REQ 009/2022 - Requerimento 009/2022. REQ 008/2022 - Requerimento 008/2022. PINF 035/2022 - Com relação a Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei 086/2020- LOA, solicito: PINF 034/2022 - Considerando que já se passaram seis meses do ano de 2022, questiono: PINF 032/2022 - Com relação aos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação das empresas prestadoras de serviço, solicito: PINF 031/2022 - Com relação ao processo de dispensa de licitação solicitação 2022/1557, solicito: PINF 030/2022 - Com relação ao repasse de verbas do Estacionamento Rotativo Zona Azul Brasil para o CONSEPRO, questiono: PINF 029/2022 - Com relação a cedência da antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Alexandre Peretti para o município de Encantado, questiono: MP 014/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCY GLADES BOSI TARTER. PDP 029/2022 - Que a Secretaria de Obras realize a revisão, e se necessária, manutenção dos diques existentes em nosso município.