Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/06/2022

PL 051/2022 - Projeto de lei n.°051/2022, de 03 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$70.000,00. PL 050/2022 - Projeto de lei n.°050/2022, de 03 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$200.000,00. PL 049/2022 - Projeto de lei n.°049/2022, de 02 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir um crédito suplementar no valor de R$160.000,00. PL 048/2022 - Projeto de lei n.°048/2022, de 30 de maio de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 870.000,00. PL 047/2022 - Projeto de lei n.°047/2022, de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. PL 046/2022 - Projeto de lei n.°046/2022, de 30 de maio de 2022. Consolida a legislação dos programas de incentivo ao setor primário, dispõe sobre o Fundo de Incentivo do Município de Encantado - FIRME, e dá outras providências. PL 045/2022 - Projeto de lei n.°045/2022, de 27 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 565.546,74. PV 013/2022 - PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor DARIO HOLLMAN PV 012/2022 - PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor JOSÉ ACEMAR CAVALHEIRO MACHADO PV 011/2022 - PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor PAULO COSTI. PV 010/2022 - PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO FREITAS. PV 009/2022 - PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor DOLORINDO ARCARI. PV 007/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Encantado. PV 006/2022 - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 - Transparência na Saúde PV 005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022. Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017. MA 022/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA EDUARDA SLAIFER. MA 021/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CLAIR DOS SANTOS. MP 025/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JATIR PAULO DELAZARI. MP 024/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA DIVA MARIA SCHNEIDER. MP 023/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCELO LUIZ PERETTI.