Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2022

PL 058/2022 - Projeto de Lei n° 058/2022, de 24 de junho 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$460.000,00. PL 057/2022 - Projeto de Lei n° 057/2022, 24 de junho de 2022. "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$160.000,00". PL 056/2022 - Projeto de Lei n° 056/2022, de 24 de junho de 2022. "Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 92.246,00". PL 055/2022 - Projeto de lei n.°055/2022, de 17 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00. PL 054/2022 - Projeto de lei n.°054/2022, de 17 de junho de 2022. Cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental da Zona Especial Complexo Turístico do Cristo Protetor de Encantado, autoriza ações e compensações específicas para viabilizar a regulamentação da propriedade da Estrada e áreas do complexo do Cristo Protetor de Encantado, autoriza receber concessões de direito real de uso de áreas, cria o Jardim do Acolhimento, e dá outras providências. PL 052/2022 - Projeto de lei n.°052/2022, de 10 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 8.400,00. PL 047/2022 - Projeto de lei n.°047/2022, de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. PL 046/2022 - Projeto de lei n.°046/2022, de 30 de maio de 2022. Consolida a legislação dos programas de incentivo ao setor primário, dispõe sobre o Fundo de Incentivo do Município de Encantado - FIRME, e dá outras providências. PV 007/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Encantado. PV 005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022. Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017. PINF 040/2022 - Com relação a arrecadação individual dos produtores rurais, do comércio e da indústria, questiono: PINF 035/2022 - Com relação a Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei 086/2020- LOA, solicito: PINF 034/2022 - Considerando que já se passaram seis meses do ano de 2022, questiono: IND 025/2022 - Indico ao Poder Executivo que analise a possibilidade de incluir ao nome da Praça da Bandeira, Adilar Bertuol. Passando a denominar-se “PRAÇA DA BANDEIRA ADILAR BERTUOL”. MP 027/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MOACIR JORGE CASARIL PDP 036/2022 - Que a Secretaria de Obras faça limpeza nos bueiros localizados na Rua Àlamo no Bairro Navegantes. ME 000/2022 - Convite para festa de São João da Associação Pró-Menor de Encantado - AME ME 000/2022 - Convite para grande ato em defesa da água Pública no Rio Grande do Sul VTT 000/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei 044/2022- de Origem Executiva - que "Altera os artigos 9° e 10 da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010". PC 001/2022 - Projeto de Lei Complementar n.°001/2022, de 19 de julho de 2022. Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, estabelecendo Zonas Urbanas e Zona Especial na área de influência do Complexo do Cristo Protetor de Encantado, altera Lei Municipal nº 3.340, de 15 de outubro de 2010, e dá outras providências.