Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/08/2022

PL 072/2022 - Projeto de Lei n° 072/2022, de 28 de julho de 2022. Autoriza o Executivo a abrir créditos especial no valor de R$120.000,00. PL 071/2022 - Projeto de Lei n° 071/2022, de 28 de julho de 2022. Autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$310.000,00. PL 070/2022 - Projeto de Lei n° 070/2022, de 14 de julho de 2022. Autoriza o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e outros servidores Municipais a dirigir veículos oficiais e revoga a lei n° 4.313/2017. PL 068/2022 - Projeto de Lei n° 068/2022, 11 de julho de 2022. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado. PL 066/2022 - Projeto de Lei n° 066/2022, 08 de julho de 2022. Institui as Comissões Permanentes de Seleção e de Monitoramento e Avaliação e sua Coordenação Geral, conforme Lei Federal n°13.019/2014. PL 061/2022 - Projeto de Lei n° 061/2022, 1° de julho de 2022. Acrescenta parágrafo único ao Art. 24 da Lei 3.874/2013. PL 047/2022 - Projeto de lei n.°047/2022, de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. PL 046/2022 - Projeto de lei n.°046/2022, de 30 de maio de 2022. Consolida a legislação dos programas de incentivo ao setor primário, dispõe sobre o Fundo de Incentivo do Município de Encantado - FIRME, e dá outras providências. PV 014/2022 - Projeto de Lei 014/2022 - Cria lei municipal que permite aos proprietários de estabelecimentos comerciais a instalação de paraciclos e bicicletários nesses locais, bem como sobre a parcela de calçada e via pública que lhes sejas fronteira. PV 007/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Encantado. EM 002/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2022 AO PROJETO DE LEI N°047/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022 - AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 014/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA REDACIONAL Nº 001/ 2022 - AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 014/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 001/ 2022 - AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 014/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 AO PROJETO DE LEI N°047/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. PINF 047/2022 - Com base nas respostas do Pedido de Informação 039/2022, que afirma ter concedido o benefício aos estudantes, reitero as perguntas de 1 à 3 do referido pedido. PINF 046/2022 - Com relação aos implantação de energia fotovoltaica nos prédios públicos, questiono: PINF 045/2022 - Com relação aos contratos de concessão de uso com a Associação Amigos de Cristo, solicito: PINF 040/2022 - Com relação a arrecadação individual dos produtores rurais, do comércio e da indústria, questiono: PDP 042/2022 - Que a secretária de Obras realize a manutenção do calçamento na Rua São José localizado no bairro São José.