Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/09/2022

PL 083/2022 - Projeto de Lei n° 083/2022, de 1° de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementar no valor de R$ 132.375,00. PL 082/2022 - Projeto de Lei n° 082/2022, de 1° de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementar no valor de R$ 21.400,00. PL 081/2022 - Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e, dá outras providencias. PL 080/2022 - Projeto de Lei n°080/2022, de 25 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um módulo de Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa ELSIR FURLANETTO 29831369068. PL 079/2022 - Projeto de Lei n°079/2022, de 25 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um módulo do Pavilhão Industrial para pequenas Empresas à empresa DAIANE ZART 92084265053. PL 078/2022 - Projeto de lei n° 078/2022, de 24 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão de direito real de uso com encargo de uma área de terras urbana, medindo 800,00m², juntamente com um imóvel construído sobre o mesmo, com 242,90m², de propriedade do município, à empresa Casa do Idoso - Raio de Sol ltda. PL 077/2022 - Projeto de Lei n° 077/2022, de 24 de agosto de 2022. Obriga empresas, concessionárias, ou permissionárias de serviços públicos que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços por meio de rede aérea, a retirada de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. PL 075/2022 - Projeto de Lei n° 075/2022, de 10 de agosto de 2022. Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Encantado e dá outras providências. PL 070/2022 - Projeto de Lei n° 070/2022, de 14 de julho de 2022. Autoriza o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e outros servidores Municipais a dirigir veículos oficiais e revoga a lei n° 4.313/2017. PL 068/2022 - Projeto de Lei n° 068/2022, 11 de julho de 2022. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado. PR 013/2022 - Projeto de Resolução de Mesa n° 013/2022 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Itinerante, dia 12 de setembro, no Parque João Batista Marchese, em homenagem as festividades da Semana Farroupilha no Município de Encantado. EM 004/2022 - Emenda Substitutiva nº 004/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 003/2022 - Emenda Substitutiva nº 003/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 002/2022 - Emenda Substitutiva nº 002/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 002/2022 - Emenda Aditiva nº 002/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 001/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 001/2022 - Emenda Aditiva nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 001/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/2022 - ao Projeto de Lei nº 075/2022 do Poder Executivo, de 10 de agosto de 2022. PINF 053/2022 - Após analise do contrato com Empresa Arki, acompanhado de informações repassadas pela Administração Municipal. Sabe-se dá possibilidade da contratação de até 8 motoristas terceirizados, mas que atualmente tem 7 motoristas terceirizado contratados, diante disto questiono: PINF 052/2022 - Com relação aos pacientes que necessitam de intervenção cirúrgica de prótese de quadril, questiono: