Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/10/2022

PL 091/2022 - Projeto de Lei n° 091/2022, de 06 de outubro de 2022. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal - 2022 e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária. PL 090/2022 - Projeto de Lei n° 090/2022, de 06 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.200.000,00. PL 089/2022 - Projeto de Lei n° 089/2022, de 22 setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 103.000,00. PL 088/2022 - Projeto de Lei n° 088/2022, de 22 setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.686.500,00. PL 081/2022 - Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e, dá outras providencias. EM 006/2022 - Emenda LDO n°006/20222, ao Projeto de Lei Ordinário nº 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. EM 005/2022 - Emenda Substitutiva n°005/20222, ao Projeto de Lei Ordinário nº 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. EM 004/2022 - EMENDA LDO 004/2022, ao Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. EM 003/2022 - EMENDA LDO 003/2022, ao Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. EM 002/2022 - EMENDA LDO 002/2022, ao Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. EM 001/2022 - EMENDA LDO 001/2022, ao Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. PINF 061/2022 - Com relação a comercialização de produtos na feira “ENCANTADO E SEUS ENCANTOS” coordenada pelo APL, questiono: PINF 060/2022 - Com relação a Associação Encantadense do Idoso (Assedi), questiono: PINF 053/2022 - Após analise do contrato com Empresa Arki, acompanhado de informações repassadas pela Administração Municipal. Sabe-se dá possibilidade da contratação de até 8 motoristas terceirizados, mas que atualmente tem 7 motoristas terceirizado contratados, diante disto questiono: PINF 052/2022 - Com relação aos pacientes que necessitam de intervenção cirúrgica de prótese de quadril, questiono: MP 046/2022 - Moção de Pesar 046/2022 - aos familiares de Líbera Arcari Luzzi. MP 045/2022 - Moção de Pesar 045/2022 - aos familiares de Gema Tiecher de Conto. MP 044/2022 - Moção de Pesar 044/2022 - aos familiares de Ary Luzzi. MP 043/2022 - Moção de Pesar 043/2022- aos familiares de Elsa Cornelli Delazari. PDP 044/2022 - Que o Executivo Municipal providencie sinalização de trânsito nas proximidades da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Ciranda Porto XV.