Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/10/2022

PL 096/2022 - PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado. PL 095/2022 - PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências. PL 094/2022 - PROJETO DE LEI N° 094/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.535.000,00. PL 093/2022 - PROJETO DE LEI N°093/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Lambari, à empresa JOHAN & STEFANI LTDA. PL 092/2022 - Projeto de Lei n° 092/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$1.577.000,00. PL 090/2022 - Projeto de Lei n° 090/2022, de 06 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.200.000,00. PR 014/2022 - Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno. PV 016/2022 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 016/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Atualiza redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3128, de 17 de novembro de 2009, com fins a efetivar políticas públicas para o controle da prevenção do uso de Substâncias Psicoativas (SPAs) do Município de Encantado/RS. REQ 021/2022 - Requerimento 021/2022. EM 002/2022 - Emenda Aditiva nº 002/ 2022. Inclui o Art. 1°-A ao Projeto de Resolução n°014/2022, para alterar o RICV. EM 001/2022 - Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 001/ 2022. Altera o art. 1° do Projeto de resolução n° 014/2022, para substituir a redação do art. 20 inciso II e §§ 1° e 2° do ricv. IND 037/2022 - Que o Executivo Municipal Institua a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Substâncias Psicoativas (SPAs), sendo esta realizada anualmente. PDP 046/2022 - Que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Obras execute a pavimentação e a instalação de quebra-molas, na Estrada da Santinha, localizada no bairro Lajeadinho. ATA 039/2022 - ATA DA 39° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022. OFI 000/2022 - Ofício n°470/2022 - Informa uma mensagem retificativa que substitui o Projeto n°090/2022 pelo Projeto n° 094/2022.