Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2022

PL 098/2022 - Projeto de Lei n° 098/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 428.000,00. PL 097/2022 - Projeto de Lei n° 097/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 43.705,00. PL 096/2022 - PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado. PL 095/2022 - PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências. PL 093/2022 - PROJETO DE LEI N°093/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Lambari, à empresa JOHAN & STEFANI LTDA. PR 014/2022 - Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno. PV 016/2022 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 016/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Atualiza redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3128, de 17 de novembro de 2009, com fins a efetivar políticas públicas para o controle da prevenção do uso de Substâncias Psicoativas (SPAs) do Município de Encantado/RS. EM 001/2022 - Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 001/ 2022. Altera o art. 1° do Projeto de resolução n° 014/2022, para substituir a redação do art. 20 inciso II e §§ 1° e 2° do ricv. PINF 063/2022 - Referente ao Projeto n° 065/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito no valor de R$ 10.000,00 (dez milhões de reais), junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências, destinadas para Asfalto Comunitário, Capa Asfáltica, Iluminação em Led, Equipamentos e Energia Fotovoltaica, questiono: PINF 062/2022 - Com relação aos Pavilhões do município, questiono: MP 048/2022 - Moção de Pesar aos familiares de Wilma Giacomolli Fontana. ME 017/2022 - CONVOCAÇÃO 017/2022. ATA 040/2022 - ATA DA 40° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. OFI 000/2022 - Ofício n°474/2022 - Comunica que será necessário investimentos para adequações e melhorias no “Museu e espaço Cultural da Câmara de Vereadores”.