Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/11/2022

PL 101/2022 - Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências. PL 100/2022 - Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências. PL 099/2022 - Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. PL 098/2022 - Projeto de Lei n° 098/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 428.000,00. PL 097/2022 - Projeto de Lei n° 097/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 43.705,00. PL 096/2022 - PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado. PL 095/2022 - PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências. PR 015/2022 - Projeto de Resolução n° 015/2022, de 07 de novembro de 2022. "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene e homenagem a SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 16,17 e 18 de novembro de 2022." PR 014/2022 - Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno. DL 006/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022, DE 03 NOVEMBRO DE 2022. "Decreta ponto facultativo no expediente do Poder Legislativo no dia 14 de novembro de 2022." PV 018/2022 - PROJETO DE LEI N° 018/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências. PV 017/2022 - PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. EM 001/2022 - Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 001/ 2022. Altera o art. 1° do Projeto de resolução n° 014/2022, para substituir a redação do art. 20 inciso II e §§ 1° e 2° do ricv. PDP 050/2022 - Que a Secretaria de Obras, dê uma atenção para manutenção na rua Osvaldo Aranha entre a Tiradentes e a Getúlio Vargas, localizado no Bairro Centro. PDP 049/2022 - Que sejam realizados reparos na rua Padre José Foscalo, localizado no bairro Porto Quinze. PDP 048/2022 - Que a Secretaria de Obras, analise o calçamento da rua Tiradentes entre a Coronel Sobral até o final, onde dá acesso ao rio, localizado no bairro Porto Quinze. PDP 047/2022 - Que a Secretaria de Obras, dê uma atenção para a manutenção da Rua Tiradentes, onde começa o calçamento sem pavimentação asfáltica, no bairro Porto Quinze. ME 000/2022 - Convite para Pré-Inauguração do novo espaço da Cia do Jardim, no dia 09 de novembro de 2022. ATA 041/2022 - ATA DA 41° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022.