Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2022

PL 111/2022 - PROJETO DE LEI 111/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Vem SER – Esporte é Saúde e dá outras providências. PL 110/2022 - PROJETO DE LEI N° 110/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 84.000,00. PL 109/2022 - PROJETO DE LEI N° 109/2022, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 224.000,00. PL 108/2022 - PROJETO DE LEI N° 108/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Altera os valores da taxa pelos serviços de coleta de lixo fixados no 2º da Lei 1.688/93 e dá outras providências. PL 107/2022 - Projeto de Lei n° 107/2022, de 23 de novembro de 2022. Institui o programa de parceria público-privada e concessões do município de Encantado/RS e dá outras providências. PL 105/2022 - PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Consolida normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 4.848,61 m², consolida as normas para concessão de direito real de uso à Associação Amigos de Cristo de Encantado, e dá outras providências. PL 104/2022 - PROJETO DE LEI Nº 104/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o artigo 13 da Lei Municipal n° 2.298/2002, de 07 de novembro de 2002. PL 102/2022 - PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2023. PL 101/2022 - Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências. PL 100/2022 - Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências. PL 099/2022 - Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. PL 096/2022 - PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado. PR 014/2022 - Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno. PV 019/2022 - PROJETO DE LEI N°019/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia a Lei 3.280/2010, de 07 de maio de 2010, que rege os Programas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de “LEI MAURINA FREIRE SILVA”. EM 006/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 005/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 004/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 003/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 003/ 2022. AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 002/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 001/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.