Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2023

PL 015/2023 - PROJETO DE LEI N° 015/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 129.600,00 PL 014/2023 - PROJETO DE LEI N° 014/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Município de Encantado a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências. PL 013/2023 - PROJETO DE LEI N° 013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 72.925,45. PL 005/2023 - PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Art. 4º da Lei 1.647/93, de 19 de maio de 1993. PL 129/2022 - PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o caput e o § 1o Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 121/2022 - PROJETO DE LEI N.º 121/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder Executivo instituir o “Programa Casa Legal”, que tem por objetivo conceder a anistia de débitos de imóveis inclusos em contratos do Município vinculados aos programas habitacionais dos loteamentos populares denominados Nova Morada, Jardim do Trabalhador, Navegantes, Novo Navegantes, Nossa Senhora Aparecida (COHAB), Vale dos Pinheiros e Barra do Guaporé ou em locais que contemplam a mesma situação e aqueles em posse da Habitação Popular Comunitária - HPC e estabelece outras disposições. Art. PL 112/2022 - PROJETO DE LEI Nº 112/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Denomina a Praça da Bandeira de Encantado de “PRAÇA DA BANDEIRA ADILAR GIUSEPPE BERTUOL”. PL 107/2022 - Projeto de Lei n° 107/2022, de 23 de novembro de 2022. Institui o programa de parceria público-privada e concessões do município de Encantado/RS e dá outras providências. PL 107/2022 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui o programa de parceria público-privada e concessões do município de Encantado/RS e dá outras providências. PL 096/2022 - PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado. PR 016/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2022, de 16 de dezembro de 2022. "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Encantado e dá outras providências". EM 009/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 009/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 008/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 007/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 006/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 005/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 004/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 003/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 003/ 2022. AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 002/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 001/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 001/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.