Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/04/2023

PL 032/2023 - PROJETO DE LEI N° 032/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO de propriedade do MUNICÍPIO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS . PL 031/2023 - PROJETO DE LEI N° 031/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 13.500,00 PL 030/2023 - PROJETO DE LEI N° 030/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00. PL 029/2023 - PROJETO DE LEI N° 029/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 200.000,00 PL 028/2023 - PROJETO DE LEI N° 028/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Altera o Art. 2o da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005. PL 027/2023 - PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um prédio em alvenaria à empresa LUANA FACHINI LTDA CNPJ 42.827.452/0001-91 e dá outras providências. PL 026/2023 - PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa FONTANA S/A. PL 024/2023 - PROJETO DE LEI N° 024/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade e dá outras providências. DL 001/2023 - PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. REQ 006/2023 - Indico a Mesa Diretora que seja implantado na Câmara de Vereadores de Encantado o Projeto da Escola do Legislativo. EM 006/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 005/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 004/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 003/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. PINF 004/2023 - Solicita-se maiores informações quanto aos investimentos do Executivo em relação à iluminação pública no município. IND 016/2023 - Que haja sinalização adequada quanto a saída dos caminhões na Avenida Lélio Natal Crippa, logo na entrada do Loteamento Lago Azul, bairro São José. Como também que proíba que os mesmos, saiam do bairro por esse acesso. IND 015/2023 - Que sejam realizadas adaptações com quebra-molas na rua Agostinho Costi, junto ao acesso à antiga Escola Estadual Agostinho Costi. IND 014/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, a contratar e/ou fornecer transporte coletivo para estudantes universitários, de cursos técnicos e de pós graduação, residentes no município de Encantado, bem como efetuar compensações e ajuste de contas referente a este transporte, e dá outras providências”.