Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/05/2023

PL 035/2023 - PROJETO DE LEI N° 035/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Altera o Anexo da Lei Municipal n° 3.946/2014, de 11/06/2014, que institui o Plano Municipal de Cultura de Encantado, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal da Cultura e estudos realizados junto ao Conselho Municipal da Cultura. PL 034/2023 - PROJETO DE LEI N° 034/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 22.000,00 PL 033/2023 - PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Alto Taquari - AMAT. PL 032/2023 - PROJETO DE LEI N° 032/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO de propriedade do MUNICÍPIO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS . PL 031/2023 - PROJETO DE LEI N° 031/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 13.500,00 PL 030/2023 - PROJETO DE LEI N° 030/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00. PL 029/2023 - PROJETO DE LEI N° 029/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 200.000,00 PL 028/2023 - PROJETO DE LEI N° 028/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Altera o Art. 2o da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005. PL 024/2023 - PROJETO DE LEI N° 024/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade e dá outras providências. DL 001/2023 - PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. EM 006/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 005/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 004/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 003/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. PINF 010/2023 - Para fins de esclarecimento, quanto as agroindústrias e Arranjos Produtivos Locais (APLs). PINF 009/2023 - Para fins de esclarecimento, quanto a Escola Municipal de Educação Infantil Santa Clara. PINF 008/2023 - Para fins de esclarecimento quanto ao Decreto de Situação de Emergência, solicito as seguintes informações. IND 020/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente institua dia especifico, seja qual for, em que o “Castramóvel” seja utilizado apenas para o atendimento das ONGs do município.