Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/06/2023

PL 049/2023 - PROJETO DE LEI N° 049/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 PL 048/2023 - PROJETO DE LEI N° 048/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 701.589,62. PL 047/2023 - PROJETO DE LEI N° 047/2023, DE 1° DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 230.000,00. PL 046/2023 - PROJETO DE LEI N° 046/2023, DE 1° DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 32.000,00. PR 006/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006 DE 25 DE ABRIL DE 2023, INSTITUI POLÍTICA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PÚBLICAS DE TRABALHO, ESTABELECE SUA FORMA DE REALIZAÇÃO, NOMEIA A MESMA COMO ¨LEGISLATIVO NA COMUNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DL 001/2023 - PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. PV 003/2023 - PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências. EM 014/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 014/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 013/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 012/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 012/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 011/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 011/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 010/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 010/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 009/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 009/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 008/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 007/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2023, AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 004/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 003/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. PINF 023/2023 - Quanto ao valor de 10 mil reais de emenda parlamentar destinados pelo Vereador Roberto Salton para apoio nas políticas de proteção e acolhimento as mulheres vítimas de violência.