Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/06/2023

PL 052/2023 - PROJETO DE LEI Nº 052/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de uma sala industrial à empresa SUPER JET CO2 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS e dá outras providências. PL 051/2023 - PROJETO DE LEI N°051/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00. PL 050/2023 - PROJETO DE LEI N° 050/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00. PL 049/2023 - PROJETO DE LEI N° 049/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 PL 048/2023 - PROJETO DE LEI N° 048/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 701.589,62. PR 010/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 010/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PR 009/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 009/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 26 DE JUNHO DE 2023, NO LOTEAMENTO DO LAGO AZUL. PR 006/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006 DE 25 DE ABRIL DE 2023, INSTITUI POLÍTICA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PÚBLICAS DE TRABALHO, ESTABELECE SUA FORMA DE REALIZAÇÃO, NOMEIA A MESMA COMO ¨LEGISLATIVO NA COMUNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 003/2023 - PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências. PINF 025/2023 - Com relação aos contratos de concessões. PINF 024/2023 - Com relação às emendas dos anos de 2016 à 2023. MA 020/2023 - Moção de Aplausos pela aprovação do PL 1.417/2021 de autoria do Senador Luis Carlos Heinze. ATA 020/2023 - ATA DA 020ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023