Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/06/2023

PL 053/2023 - PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 052/2023 - PROJETO DE LEI Nº 052/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de uma sala industrial à empresa SUPER JET CO2 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS e dá outras providências. PL 051/2023 - PROJETO DE LEI N°051/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00. PL 050/2023 - PROJETO DE LEI N° 050/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00. PR 011/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 011/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA COOPERATIVISMO, INCLUSIVE SESSÕES ITINERANTE ORDINÁRIA E SOLENE. PV 003/2023 - PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências. MOC 022/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 176/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN. PINF 026/2023 - Com relação às emendas dos anos de 2016 à 2023. PINF 013/2023 - Com base no PL 012/2023, enviado a esta Casa Legislativa, que diz respeito ao patrocínio no valor de até R$250.000,00 à Associação Cultural para a realização do 17º Canto da Lagoa. PINF 012/2023 - Com relação ao Projeto de Lei n° 065 de 28 de outubro de 2021, cuja ementa “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências”, ficando autorizado a contratação de operações de crédito de R$ 10.000.000,00. PINF 011/2023 - Com relação aos contratos terceirizados que o Executivo tem ativos MA 020/2023 - Moção de Aplausos pela aprovação do PL 1.417/2021 de autoria do Senador Luis Carlos Heinze. PDP 028/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e roçada na rua Manuel Lansini, entre a rua Aurélio Hélio Moesch e a Travessa da Lagoa. PDP 027/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a instalação de iluminação pública no poste localizado na Rua José Antônio Chanan em frente ao número 281, no Bairro Porto XV. PDP 026/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize com urgência a manutenção e soldagem dos brinquedos estragados na praça do bairro Planalto. ATA 021/2023 - ATA DA 021ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA