Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/07/2023

PL 055/2023 - PROJETO DE LEI N° 055/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Altera e acrescenta incisos ao Art. 3° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo. PL 054/2023 - PROJETO DE LEI N° 054/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 120.310,76. PL 053/2023 - PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PV 003/2023 - PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências. EM 001/2023 - EMENDA ADITIVA 001/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023, AO PROJETO DE LEI DE 053/23. PINF 017/2023 - Quanto ao serviço terceirizado de saúde do município. MP 023/2023 - VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALICE BAZANELA CORNELLIUS. PDP 029/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção e a devida limpeza (roçada), na parte final do asfalto da Linha São Roque que liga com a Barra do Coqueiro, abrangendo a comunidade que se intitulou “Boa Fé”. ME 001/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 055/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Altera e acrescenta incisos ao Art. 3° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo. ATA 022/2023 - ATA DA 022ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA