Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/07/2023

PL 057/2023 - PROJETO DE LEI N° 057/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023. Altera o Anexo I da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 056/2023 - PROJETO DE LEI N° 056/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. Altera e acrescenta incisos ao Art. 3º da Lei n°4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo. PV 008/2023 - PROJETO DE LEI N° 008/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE JULHO DE 2023, Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências. PV 007/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. PV 006/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 06/2023, de 13 de julho de 2023, Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. PV 003/2023 - PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências. PINF 026/2023 - Com relação às emendas dos anos de 2016 à 2023. PINF 025/2023 - Com relação aos contratos de concessões. PINF 024/2023 - Com relação às emendas dos anos de 2016 à 2023. MA 029/2023 - Moção de Aplausos para o GAN Anita Garibaldi. MP 028/2023 - VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JUREMIR VERSETTI. PDP 030/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção e limpeza do bueiro na rua Ernesto Gregório no bairro Vila Moça. ME 057/2023 - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA PL 057/2023. ATA 025/2023 - ATA DA 025ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA RM 018/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 018, DE 18 DE JULHO DE 2023, CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDO SOBRE O PLANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.