Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/10/2023

PL 086/2023 - PROJETO DE LEI N° 086/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00. PL 085/2023 - PROJETO DE LEI N° 085/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 340.000,00. PL 084/2023 - PROJETO DE LEI N° 084/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00. PL 083/2023 - PROJETO DE LEI N° 083/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.300.000,00 PR 014/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências PV 014/2023 - PROJETO DE LEI DE VEREADOR N° 014/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Institui no Município de Encantado o “Dia do Voluntário”. PV 010/2023 - PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a cooficialização da língua Italiana e o dialeto Talian, à língua portuguesa, no município de Encantado. PV 008/2023 - PROJETO DE LEI N° 008/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE JULHO DE 2023, Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências. PV 007/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências. REQ 015/2023 - Que a Mesa Diretora solicite a presença de um representante da Associação Cultural de Encantado para explicações. REQ 014/2023 - Que a Mesa Diretora solicite uma resposta por escrito, proveniente da Associação Cultural de Encantado para que a mesma venha esclarecer dúvidas pertinentes ao Pedido de Informações n° 013/2023. EM 003/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA REDACIONAL Nº 002/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. IND 032/2023 - Seguem os pontos indicados. MA 036/2023 - Moção de Aplausos para Moacir Luiz Tramontini.