Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/11/2023

PL 094/2023 - PROJETO DE LEI N° 094/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 155.000,00. PL 093/2023 - PROJETO DE LEI N° 093/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00. PL 092/2023 - PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2024. PL 091/2023 - PROJETO DE LEI N° 91/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 090/2023 - PROJETO DE LEI N° 090/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$3.358.000,00. PR 017/2023 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, Itinerante Ordinária, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 15 até 20 de novembro de 2023. PR 014/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências PV 015/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS. PV 010/2023 - PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a cooficialização da língua Italiana e o dialeto Talian, à língua portuguesa, no município de Encantado. PV 007/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências. MOC 041/2023 - MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR. EM 003/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 003/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA REDACIONAL Nº 002/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. PINF 034/2023 - Com relação ao acompanhamento do pré-natal realizado pelo serviço de saúde do município. MA 046/2023 - Moção de Aplausos Alvides Debona pelas diversas conquistas no esporte e por representar a cidade de Encantado. MA 045/2023 - Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em comemoração aos seus 60 anos na cidade de Encantado. MA 044/2023 - Moção de Aplausos para o grupo tradicionalista CTG GIUSEPPE GARIBALDI que irá participar e representar Encantado na fase final do ENART 2023.