Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/11/2023

PL 095/2023 - PROJETO DE LEI N° 095/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e institui o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Encantado. PL 095/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil(COMPDEC) e institui o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Encantado PL 094/2023 - PROJETO DE LEI N° 094/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 155.000,00. PL 093/2023 - PROJETO DE LEI N° 093/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00. PL 092/2023 - PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2024. PL 091/2023 - PROJETO DE LEI N° 91/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 090/2023 - PROJETO DE LEI N° 090/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$3.358.000,00. PR 014/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências PV 015/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS. PV 010/2023 - PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a cooficialização da língua Italiana e o dialeto Talian, à língua portuguesa, no município de Encantado. PV 007/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências. REQ 001/2023 - REQUERIMENTO INTERNO N° 001/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS. O presente ato estabelece a prorrogação do prazo de vigência da Comissão Especial, até a data de 31 de dezembro de 2023. EM 003/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 003/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA REDACIONAL Nº 002/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 13 DE JULHO DE 2023. VTT 009/2023 - Veto ao Projeto de Lei Complementar n° 009/2023– de Origem Legislativa – que “Altera a Lei Municipal n° 2.019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no Código Tributário Municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1.222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências.” ATA 043/2023 - ATA DA 043ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA