Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/11/2023

PL 098/2023 - PROJETO DE LEI N° 098/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.600,00. PL 097/2023 - PROJETO DE LEI N°097/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Programa Encantado Aprende Mais nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental. PL 096/2023 - PROJETO DE LEI N° 096/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências. PL 095/2023 - PROJETO DE LEI N° 095/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e institui o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Encantado. PL 092/2023 - PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2024. PR 018/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, NO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MONSENHOR SCALABRINI PR 014/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências PV 015/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS. PV 010/2023 - PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a cooficialização da língua Italiana e o dialeto Talian, à língua portuguesa, no município de Encantado. PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências. REQ 016/2023 - REQUERIMENTO Nº016/2023 REQ 001/2023 - REQUERIMENTO INTERNO N° 001/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS. O presente ato estabelece a prorrogação do prazo de vigência da Comissão Especial, até a data de 31 de dezembro de 2023. MOC 049/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL QUE AUMENTA AS ALÍQUOTAS MODAIS DO ICMS DE 17% PARA 19,5% NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MOC 047/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO Á ASLIVATA E AO FLUMINENSE F.C PELO NÃO CANCELAMENTO DOS JOGOS DA FASE ELIMINATÓRIA EM MEIO A OUTRA CATÁSTROFE QUE ASSOLA O VALE DO TAQUARI. EM 003/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 003/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA REDACIONAL Nº 002/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. PINF 035/2023 - Em relação ao Castramóvel.