Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/12/2023

PL 104/2023 - PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de dois prédios em alvenaria e uma área de terra rural à empresa MORIGGI & MORIGGI LTDA e dá outras providências. PL 103/2023 - PROJETO DE LEI N° 103/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 726.303,34 PL 102/2023 - PROJETO DE LEI N° 102/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 719.980,00. PL 101/2023 - PROJETO DE LEI N° 101/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$30.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, para a realização do projeto “Festival Encantado de Prêmios”, que acontecerá no período de 17 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024. PL 100/2023 - PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação, e dá outras providências. PL 099/2023 - PROJETO DE LEI Nº 099/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público PL 099/2023 - Substitutivo - PL 99/2023 PROJETO DE LEI Nº 099/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público PL 098/2023 - PROJETO DE LEI N° 098/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.600,00. PL 097/2023 - PROJETO DE LEI N°097/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Programa Encantado Aprende Mais nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental. PL 096/2023 - PROJETO DE LEI N° 096/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências. PL 092/2023 - PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2024. PR 014/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências PV 015/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS. REQ 017/2023 - Que a Câmara de Vereadores de Encantado, através de sua Mesa Diretora, oficie o Deputado Estadual Emanuel Hassen De Jesus, solicitando que o mesmo intervenha junto ao Governo Federal e Ministério da Educação, com o intuito de dialogar junto ao Governo Federal para que os alunos contratantes do FIES, que foram fortemente atingidos pelas últimas cheias, possam ter suas parcelas do FIES prorrogadas, ou até mesmo, suspensas por um período de tempo. MOC 001/2023 - Sugestão de Proposição Popular MOÇÃO DE REPÚDIO à indicação do Sr. Flávio Dino para ocupar cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal EM 003/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 002/2023 - EMENDA REDACIONAL Nº 002/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. EM 001/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. MP 051/2023 - VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NEOLANDO LUIZ FONTANA ME 004/2023 - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO 102/2023