Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/11/2024

PL 090/2024 - PROJETO DE LEI Nº 090/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 515.858,46. PL 089/2024 - PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a aderir à Carta das Cidades Educadoras e a sua filiação à Associação Internacional das Cidades. PL 088/2024 - PROJETO DE LEI Nº 088/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari - CIC-VT. PL 087/2024 - PROJETO DE LEI N° 087/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 378.500,00. PR 008/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 18 a 22 de novembro de 2024. PR 007/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2024 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. DL 001/2024 - PROJETO DE DECRETO N° 001/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Susta os atos administrativos do Poder Executivo Municipal de Encantado, que aditivaram irregularmente o contrato de concessão de serviços públicos de saneamento básico. PV 025/2024 - PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Benemérito do Município de Encantado” a Senhora Lucia Maria Moresco. PV 024/2024 - PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Dr. Mauricio de Oliveira Feldens. PV 023/2024 - PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Dr. Fábio Brum Vitória. PV 022/2024 - PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Dr. Clovis Luiz Balbinott. PV 021/2024 - PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Maria Raimondi Turatti. PV 020/2024 - PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Miriam Pereira de Freitas. PV 019/2024 - PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Flávia Orlandini. PV 018/2024 - PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor José Carlos Conzatti. PV 017/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Jorge Rafael Hurtado Bermudez. PV 016/2024 - PROJETO DE LEI Nº 016/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Victorio Armelindo Alba. PV 015/2024 - PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Angela Maria Sassi Reale. PV 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Renata Casagrande Galiotto. PV 013/2024 - PROJETO DE LEI Nº 013/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” a Senhora Vanessa Fatima Goldoni Bertuol Gonzatti.