Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/11/2024

PL 094/2024 - PROJETO DE LEI N° 094/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa RBG INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI PL 093/2024 - PROJETO DE LEI N°093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2025. PL 092/2024 - PROJETO DE LEI Nº 092/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Acrescenta o parágrafo único ao Art. 6º da Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023. PL 091/2024 - PROJETO DE LEI N° 091/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o art. 13 da Lei 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013. PL 090/2024 - PROJETO DE LEI Nº 090/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 515.858,46. PL 089/2024 - PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a aderir à Carta das Cidades Educadoras e a sua filiação à Associação Internacional das Cidades. PL 088/2024 - PROJETO DE LEI Nº 088/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari - CIC-VT. DL 001/2024 - PROJETO DE DECRETO N° 001/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Susta os atos administrativos do Poder Executivo Municipal de Encantado, que aditivaram irregularmente o contrato de concessão de serviços públicos de saneamento básico. PV 026/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 026/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Denomina diversas ruas do município sem denominação e dá outras providências PV 012/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências. REQ 008/2024 - REQUERIMENTO Nº008/2024 - Ver. Roberto Salton EM 001/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 012/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. IND 025/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a notificação aos donos dos carros que se encontram abandonados nas ruas de Encantado. MA 049/2024 - Moção de Aplausos para o Clube Comercial de Encantado em comemoração aos seus 50 anos. PDP 048/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto da iluminação na Rua Raimundo Gregorie, na Barra do Jacaré. PDP 047/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o recapeamento de um buraco na Rua Agostinho Costi, mais precisamente no entroncamento com a Travessa Triunfo. PDP 046/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a revitalização da Praça do Agostinho Costi. ME 027/2024 - CONVOCAÇÃO 027/2024 - Gustavo Radaelli ME 000/2024 - CONVITE - Lançamento do Projeto do Centro de Inovação. ME 000/2024 - CONVITE: AVAT - Associação dos Vereadores do Vale do Taquari.