Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/12/2024

PL 103/2024 - PROJETO DE LEI Nº 103/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.992.000,00. PL 102/2024 - PROJETO DE LEI Nº 102/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 107.640,48. PL 101/2024 - PROJETO DE LEI Nº 101/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma ponte metálica e dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços destinados à sua instalação, e dá outras providências. PL 100/2024 - PROJETO DE LEI Nº 100/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 099/2024 - PROJETO DE LEI N° 099/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CERVEJARIA PARIZ LTDA. PL 093/2024 - PROJETO DE LEI N°093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2025. PL 089/2024 - PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a aderir à Carta das Cidades Educadoras e a sua filiação à Associação Internacional das Cidades. DL 001/2024 - PROJETO DE DECRETO N° 001/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Susta os atos administrativos do Poder Executivo Municipal de Encantado, que aditivaram irregularmente o contrato de concessão de serviços públicos de saneamento básico. PINF 029/2024 - Em relação a prestação de contas do “CER” de Encantado. MA 050/2024 - Moção de Aplausos para os Tradicionalistas representantes de Encantado que fazem parte da atual gestão de Prendas e Peões da 24ª Região Tradicionalista (2024/2025) e aos que participaram da Gestão anterior (2023/2024). ME 008/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 008/2024 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOA ME 000/2024 - CONVITE - Administração Municipal de Encantado e a Associação Cultural Encantado - Lançamento do 18º Festival de Música – Canto da Lagoa. PS 098/2024 - Substitutivo - PS 98/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS. PS 097/2024 - Substitutivo - PS 97/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 097/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS. PS 014/2024 - Substitutivo - PS 14/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PC 003/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Revoga o § 3º do Art. 28 e acrescenta o Art. 28-A na Lei Municipal nº 1.222/1983, de 23 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Encantado, e dá outras providências. PELO 004/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2024. PROJETO DE LEI Nº 093/2024. ALTERA O ANEXO II DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/2024, QUE TRATA DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. PELO 003/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2024. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. PELO 002/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. PELO 001/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual.