Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/01/2025

EM 001/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2024. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. PINF 028/2024 - Em relação a eventuais projetos ou estudos realizados pelo Poder Executivo referente a contenção de cheias, construção de pontes, diques e demais estruturas. MP 052/2025 - VOTOS DE PESAR Nº 052/2024 VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE CARLOS ALBERTO SCHAFFER. MP 001/2025 - Votos de Pesar nº 001/2025 Votos de Pesar aos familiares de Antenor Gonzatti. PS 098/2024 - Substitutivo - PS 98/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS. PS 097/2024 - Substitutivo - PS 97/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 097/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS. PS 014/2024 - Substitutivo - PS 14/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências ATA 051/2024 - ATA DA 051ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 23/12/2024. DE 233/2024 - DECRETO Nº 233/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.Abre crédito extraordinário no valor de R$243.811,00.