Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/01/2025

PL 003/2025 - PROJETO DE LEI N° 003/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DE CASA PIZZARIA DELIVERY LTDA. PL 002/2025 - PROJETO DE LEI N° 002/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.559.187,66. PL 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Institui o Programa de Apoio Habitacional Temporário - Aluguel Social, estabelece critérios e condições para sua concessão, e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. PDP 001/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001/2025 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente, realize a manutenção da iluminação do Caminhódromo ME 005/2025 - PORTARIA 05/2025 - Nomeia, por indicação das Bancadas, os membros das comissões de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social e de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural ME 001/2025 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1/2025 PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.Institui o Programa de Apoio Habitacional Temporário - Aluguel Social, estabelece critérios e condições para sua concessão, e dá outras providências. ATA 002/2025 - Ata nº 2 da 1ª Sessão Ordniária - 06/01/2025 OFI 011/2025 - Ofício 011/2025 - Solicita prorrogação de 30 dias para resposta ao Pedido de Informações 029/2024 do ver. Marino Deves