Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/01/2025

PL 003/2025 - PROJETO DE LEI N° 003/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DE CASA PIZZARIA DELIVERY LTDA. PL 002/2025 - PROJETO DE LEI N° 002/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.559.187,66. PL 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Institui o Programa de Apoio Habitacional Temporário - Aluguel Social, estabelece critérios e condições para sua concessão, e dá outras providências. PV 002/2025 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, que concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF aos vencimentos aos servidores ativos e inativos, inclusive os de livre nomeação, do Poder Legislativo de Encantado, para o ano de 2025. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. REQ 001/2025 - REQUERIMENTO 01/2025 - Requer à mesa diretora a solicitação ao Governo do Estado para a realização de uma audiência pública - Bloco Concessões das rodovias do Vale do Taquari ATA 003/2025 - Ata nº 3 da 2ª Sessão Ordniária - 13/01/2025