Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/01/2025

PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. MP 002/2025 - VOTOS DE PESAR Nº 002/2025 VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE AIRTO FRANCISCO GOMES ATA 004/2025 - Ata nº 4 da 3ª Sessão Ordniária - 20/01/2025 RM 001/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFI 030/2025 - Ofício 030 - Convite Inauguração EMEI Navegantes – 29/01 – 17h OFI 008/2025 - OF. CV N° 008/2025 - solicitação de audiência pública na Região Alta do Vale do Taquari OFI 001/2025 - Ofício 001/2025 - Bancada União Brasil - solicitação de viatura para a Brigada Militar de Encantado.