Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/03/2025

PL 020/2025 - PROJETO DE LEI N° 020/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CURTUME BAGÉ LTDA. PL 019/2025 - PROJETO DE LEI N° 019/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Altera o Art. 2º da Lei 4.628/2020, de 27 de fevereiro de 2020. PL 018/2025 - PROJETO DE LEI N° 018/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 18.856.750,14. PL 017/2025 - PROJETO DE LEI N° 017/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.488.989,15. PL 015/2025 - PROJETO DE LEI N° 015/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa VTR MINERAÇÃO LTDA. PR 003/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores a promover Sessão Solene em homenagem aos 110 anos do Município de Encantado – RS. PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PINF 008/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2025 - Anexos assinados CORSAN. PINF 003/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2025 - Quanto aos servidores da empresa ARKI PDP 012/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 012/2025 - Redutores de velocidade PDP 011/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011/2025 - Redutor de velocidade em frente a Escola Farrapos. PDP 010/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 010/2025 - Falta de Abastecimento e qualidade da água. PDP 009/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 009/2025 -Toldo Escola Érico Veríssimo. PDP 008/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°008/2025 - Parada de ônibus Bairro Jardim da Fonte PDP 007/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2025 - Cercar Praças em geral PDP 006/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 006/2025 Limpeza e manutenção Praça Jardim da Fonte. PC 005/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. ATA 012/2025 - Ata nº 12 da 11ª Sessão Ordniária - 17/03/2025